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a limine - translation to portuguese
In limine litis
a limine
Desde o início.
in limine
No limiar. No começo. Inteiramente rejeitado.
Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens.
Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens.
in limine litis
Dir No limiar do processo. Logo no início do processo. No começo da lide.
Wikipedia
Liminar
Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional". É toda decisão judicial tomada in limine litis, literalmente "na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa". Muitas vezes, a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade. No direito do Brasil, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.
